SOBRE
Conheça um pouco da nossa história
Nosso escritório surgiu do incentivo e apoio de uma das principais referências em legislação da Educação Superior do país, a Profa. Abigail Ribeiro, que dirige a Consultoria em Assuntos Educacionais - CONSAE. Esse incentivo levou o Prof. Edgar Gastón Jacobs Flores Filho a direcionar sua experiência advocatícia e acadêmica para o Direito Educacional desde 2006.
Criado em meados de 2008, o escritório Edgar Gastón Jacobs e Advogados Associados, hoje Jacobs advogados associados, estabeleceu‐se para atender os clientes de consultoria permanente da CONSAE sobre questões estritamente jurídicas. Naquele mesmo ano começou a formar uma carteira de clientes própria e a oferecer um número cada vez maior de serviços.
Nossos clientes são as Instituições de Ensino Superior de graduação e pós-graduação, que diretamente o por meio de seus departamentos jurídicos nos contratam para aprimorar seus documentos, solucionar problemas regulatórios e acompanhar processos de supervisão. Atuamos na via judicial e administrativa em questões relacionadas ao e-MEC, ao FIES, ao PROUNI, às intervenções do Ministério Público ou PROCON, bem como na criação ou ajustes em cursos superiores. Além disso, criamos e adaptamos documentos jurídicos, como contratos educacionais, planos de carreira e legislação interna das IES. Portanto, oferecemos uma linha completa de serviços para que empreende na área de educação superior.
Um dos diferenciais do escritório é seu vínculo acadêmico que foi reforçado pela entrada do Prof. Juarez Monteiro de Oliveira Júnior, em 2010, e com a criação, em 2012, de nossa empresa de Consultoria e Ensino, responsável por cursos na área do Direito da Educação Superior.
NOSSA EQUIPE
DIFERENCIAL DOS SÓCIOS
Nos orgulhamos de sermos advogados conectados com o ensino superior. Já fomos coordenadores de cursos de graduação e pós-graduação, temos experiência na área da pesquisa e somos professores universitários. Por outro lado, advogamos há anos em diversas áreas e nos especializamos em educação superior há mais de 8 anos.
O sócio fundador, Prof. Edgar Gastón Jacobs, atua como consultor jurídico há mais de 10 anos, trazendo consigo vivências da prática acadêmica de Instituições Públicas e Privadas. Além disso, possui cursos de graduação, mestrado e doutorado na área de Direito, bem como livros e artigos publicados na área de Direito Educacional. O Escritório de Advocacia conta ainda como sócio o Prof. Juarez Monteiro de Oliveira Júnior, bacharel em letras e graduado, mestre e doutor em Direito, com experiência acadêmica e administrativa em Instituições de Ensino. Possui diversos artigos publicados e livro na área de Direito Educacional.
Edgar Gastón Jacobs Flores Filho.
Advogado desde 1992. Professor adjunto da PUCMINAS e ex-professor da Universidade Federal de Ouro Preto. Pesquisador da UNIFENAS Professor do curso de MBA Administração Acadêmica e Universitária. Membro de Comissões nna OAB/MG. Autor de artigos e livros na área de direito educacional. Doutor e Mestre em Direito. (Curriculo Lattes).
Juarez Monteiro de Oliveira Júnior.
Advogado desde 2004. Graduado em Direito e Letras. Ex-professor da PUC Minas dos cursos de graduação e pós-graduação. Autor de artigos e livro na área de Direito Educacional. Doutor e Mestre em Direito. (Curriculo Lattes).
NOSSOS SERVIÇOS
ADVOCACIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADAS
Oferecemos serviços jurídicos especializados exclusivamente na área do Direito da Educação Superior.
Consultoria e assessoria jurídica especializada. Como a educação superior é um setor fortemente regulado no Brasil existem dúvidas sobre temas envolvendo a aplicação do direito no setor.Nossa experiência de quase uma década nos permite oferecer soluções precisas e informações rápidas para os gestores e o setor jurídico das mantendoras e mantidas.
Advocacia e assessoria em processos administrativos. Possuimos experiência no acompanhamento de processos junto ao Conselho Nacional de Educação e Secretarias do Minsitério da Educação. Nosso serviço, nesse área, tem foco nas defesas, impugnações e recursos administrativos, além de prepararmos ofícios e outros documentos necessários na relação com os órgãos reguladores.
Advocacia especializada na área do direito da educação superior. O conhecimento numa área tão específica nos permite atuar em processos judiciais que envolvem os mais variados temas, tais como Indicadores de Qualidade (CPC e IGC), processos de supervisão, FIES e PROUNI.Temos hoje vários escritórios parceiros e atuamos também em conjunto com advogados indicados por nossos clientes.
