Jacobs advogados. Direito educacional. Educação Superior
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DEC 9235 Dec 9.235/2017 Decreto 9.235/2017
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ARTIGOS
LEGISLAÇÃO
NOSSOS SERVIÇOS
INFORMAÇÃO
“Nosso Diferencial? Unimos conhecimento acadêmico e 10 anos de prática em Direito Educacional.”
- Jacobs Advogados
SOBRE
Conheça um pouco da nossa história
Nosso escritório surgiu do incentivo e apoio de uma das principais referências em legislação da Educação Superior do país, a Profa. Abigail Ribeiro, que dirige a Consultoria em Assuntos Educacionais - CONSAE. Esse incentivo levou o Prof. Edgar Gastón Jacobs Flores Filho a direcionar sua experiência advocatícia e acadêmica para o Direito Educacional desde 2006.
Criado em meados de 2008, o escritório Edgar Gastón Jacobs e Advogados Associados, hoje Jacobs advogados associados, estabeleceu‐se para atender os clientes de consultoria permanente da CONSAE sobre questões estritamente jurídicas. Naquele mesmo ano começou a formar uma carteira de clientes própria e a oferecer um número cada vez maior de serviços.
Nossos clientes são as Instituições de Ensino Superior de graduação e pós-graduação, que diretamente o por meio de seus departamentos jurídicos nos contratam para aprimorar seus documentos, solucionar problemas regulatórios e acompanhar processos de supervisão. Atuamos na via judicial e administrativa em questões relacionadas ao e-MEC, ao FIES, ao PROUNI, às intervenções do Ministério Público ou PROCON, bem como na criação ou ajustes em cursos superiores. Além disso, criamos e adaptamos documentos jurídicos, como contratos educacionais, planos de carreira e legislação interna das IES. Portanto, oferecemos uma linha completa de serviços para que empreende na área de educação superior.
Um dos diferenciais do escritório é seu vínculo acadêmico que foi reforçado pela entrada do Prof. Juarez Monteiro de Oliveira Júnior, em 2010, e com a criação, em 2012, de nossa empresa de Consultoria e Ensino, responsável por cursos na área do Direito da Educação Superior.
NOSSA EQUIPE
Diferecial dos sócios do escritório
Nos orgulhamos de sermos advogados conectados com o ensino superior. Já fomos coordenadores de cursos de graduação e pós-graduação, temos experiência na área da pesquisa e somos professores universitários. Por outro lado, advogamos há anos em diveras áreas e nos especializamos em educação superior há mais de 8 anos.
O sócio fundador, Prof. Edgar Gastón Jacobs, atua como consultor jurídico há mais de 10 anos, trazendo consigo vivências da prática acadêmica de Instituições Públicas e Privadas. Além disso, possui cursos de graduação, mestrado e doutorado na área de Direito, bem como livros e artigos publicados na área de Direito Educacional. O Escritório de Advocacia conta ainda como sócio o Prof. Juarez Monteiro de Oliveira Júnior, bacharel em letras e graduado, mestre e doutor em Direito, com experiência acadêmica e administrativa em Instituições de Ensino. Possui diversos artigos publicados e livro na área de Direito Educacional.
Edgar Gastón Jacobs Flores Filho.
Advogado desde 1992. Professor adjunto da PUCMINAS e ex-professor da Universidade Federal de Ouro Preto. Pesquisador da UNIFENAS Professor do curso de MBA Administração Acadêmica e Universitária. Membro de Comissões nna OAB/MG. Autor de artigos e livros na área de direito educacional. Doutor e Mestre em Direito. (Curriculo Lattes)
Juarez Monteiro de Oliveira Júnior.
Advogado desde 2004. Graduado em Direito e Letras. Ex-professor da PUC Minas dos cursos de graduação e pós-graduação. Autor de artigos e livro na área de Direito Educacional. Doutor e Mestre em Direito. (Curriculo Lattes)
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